CFOAB conclui que PL 1904/2024 é inconstitucional, inconvencional e ilegal
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Previdência, Saúde e Trabalho aceitam reajuste; veja tabelas
Proposta do governo para CPST, PGPE e plano correlatos reajusta remunerações em 9% em 2025 e em 5% em 2026. Há também correção nas…
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Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó
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A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, que sofreu acidente…
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TRF3 assegura auxílio por incapacidade temporária a operadora de caixa com púrpura trombocitopênica idiopática
Doença autoimune é rara e caracterizada por sangramentos devido a níveis baixos de plaquetas A Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3)…
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Ministério propõe revogar portaria que elevou a carga horária mínima semanal para professores. Sindicatos avisam, porém, que a paralisação continua até a realização de…
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