TST DEVERÁ ANALISAR PROJETO DO PCC NO DIA 18
A análise do projeto do PCC pelo Pleno do TST deverá finalmente ocorrer no dia 18 de junho.Na última reunião do Pleno havia a…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Suspensão temporária de pagamento de pensão especial. Indenização por danos morais. Cabimento.
Ingressou a beneficiária com ação ordinária visando percepção de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a título de indenização por danos materiais e morais em…
Leia maisA VERDADE POR TRÁS DA GDAE
O Executivo, através da MP nº 2.150-39, apresentou sua proposta de “recuperação” dos vencimentos de parte do funcionalismo público civil.Criando uma nova tabela para…
Leia maisRevisão de prova. Rebaixamento de nota. Ausência de fundamentação. Ilicitude.
Em exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o candidato teve sua nota rebaixada após a interposição de recurso administrativo. Irresignado, impetrou mandado de…
Leia maisPROJETO DO PCS SERÁ ANALISADO NO TST
O Pleno do TST deverá analisar ainda esta semana o projeto do Plano de Cargos e Salários para os servidores do Poder Judiciário.O SINDJUS/DF…
Leia maisCobrança de honorários. Valor irrisório. Extinção de ofício pelo juiz. Interpretação abrangente da MP 1621-34 (Lei 10.522/02). Possibilidade.
A turma, à unanimidade, conferiu interpretação mais abrangente ao art. 20, § 2º, da Medida Provisória 1621-34, reproduzido na Lei 10.522/02, ao estender seus…
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