ISENÇÃO DA CPMF
A discussão judicial sobre a possibilidade ou não da cobrança da CPMF está dando gerando grande discussão nos tribunais.Existem, por todo o país, dezenas…
Leia maisA discussão judicial sobre a possibilidade ou não da cobrança da CPMF está dando gerando grande discussão nos tribunais.Existem, por todo o país, dezenas…
Leia maisRecentemente o STJ proferiu decisão favorável à incorporação do percentual de 11,98% nos vencimento dos servidores em virtude de erro na conversão da URV…
Leia maisOrigem da discussão A Lei nº 9.783, de 28 de janeiro de 1999, instituiu a cobrança de contribuição previdenciária aos servidores inativos e pensionistas…
Leia maisOrigem da discussão A CPMF, substituta do antigo IPMF, vigeu de 23 de janeiro de 1997 até 23 de janeiro de 1999; do início…
Leia maisMEDIDA PROVISÓRIA N° 1917/99 O Governo Federal, dando seguimento ao “Plano de Gestão de Pessoal”, instituiu, por meio da MP 1917/99, o PDV –…
Leia maisAtravés do Ofício Circular N. 7/SRH/SEAP/MOG, que circulou no dia 31/05/99, o Secretário de Recursos Humanos do SEAP, Sr. Capella, anunciou que o Governo…
Leia mais