ANUÊNIOS – STF RECONHECE DIREITO DOS SERVIDORES
Em 15.06.99 foi publicada no Diário de Justiça decisão do STF onde o referido Tribunal não reconheceu recurso que visava questionar direito anteriormente deferido…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
GOVERNO DEVE ADOTAR DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES
No dia 29.06.99 a Agência Folha (SP) noticiou a manifestação do ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Clóvis Carvalho, no sentido de que o governo…
Leia maisASSOCIAÇÃO: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE FILIADOS
Em julgamento relativo a questão de reajuste salarial dos Magistrados do Rio Grande do Sul, o STJ (AO 152-RS, 10.6.99), antes de enfrentar o…
Leia maisDESCONTO ÚNICO PARA SERVIDORES
O Governo está estudando fórmulas para compensar uma previsível derrota, em agosto, no STF, acerca da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores ativos e…
Leia maisPAGAMENTO DE ANUÊNIOS SOMENTE COM ORDEM JUDICIAL
Segundo informação contida no Boletim Interno da Marinha, o Coordenador-Geral de Aplicação da Legislação do Ministério do Orçamento, Sr. Paulo Aparecido, deu ordem no…
Leia mais28,86%: SERVIDORES DA AGU NÃO GOSTARAM DOS ACORDOS/TRANSAÇÕES
O Governo Federal sofreu derrota na sua pretensão de praticamente acabar com as ações dos 28,86%, pois conseguiu fazer menos da metade (fala-se em…
Leia mais