Declarado incapaz para o serviço mais de um ano antes de ter sido expedido o ato que oficializou sua reforma, um militar do Comando…
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A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à…
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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a eliminação de uma candidata à prestação de serviço militar voluntário…
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A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, acredita que o congelamento dos R$ 15 bi será suficiente para cumprir a meta de déficit…
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