Concussão. Médico anestesista. Competência.
A 8ª Turma, por maioria, vencido o Relator, negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal contra a decisão do…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Execução de título judicial. Embargos. Precatório.
A Quarta Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em execução de título judicial, indeferira o pedido de extração de precatório, por unanimidade,…
Leia maisExecução judicial. Boa-fé do devedor. Procedência da ação rescisória.
Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que julgou extinta a demanda executória, em face da perda de objeto, com fulcro no…
Leia maisExecução provisória contra a Fazenda Pública.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão que, em sede de execução provisória contra o INSS, deferiu pedido de ofício para…
Leia maisDispensa de precatório. Acessório da sucumbência.
Prosseguindo julgamento iniciado em 08-10-2002 (Inf. nº 134), o Desembargador Néfi Cordeiro em seu voto-vista acompanhou o relator, entendendo que não cabe incluir no…
Leia maisRenúncia à aposentadoria. Devolução de proventos.
Discute-se em embargos infringentes se o segurado que pretende renunciar ao benefício concedido pelo INSS para postular aposentadoria junto a outro regime de previdência,…
Leia mais