Wagner Legislativo 60
Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Terça-feira, 18 de fevereiro…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
ENTIDADES PROMOVEM SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
As entidades sindicais Sindilegis , Sindjus/DF e Unacom promoverão o seminário “Reforma da Previdência – seus riscos e limites”, a ser realizado no dia…
Leia maisREAJUSTE ANUAL DE 2003 FOI MANTINDO EM 4%
O reajuste vencimental dos servidores federais para o ano de 2003 foi mantido no percentual de 4%. Tal fato ficou claro em razão da…
Leia maisSTJ PROPÕE SISTEMA PARA ACELERAR PROCESSOS DO FGTS
O STJ, em conjunto com a CEF, pretende montar dois grupos de trabalho para analisar os mais de 60 mil processos sobre a correção…
Leia maisANISTIA: PRAZO DE REEXAME É DILATADO
O Executivo, por meio do Decreto nº 4.595/2003, alterou o prazo para entrega das análises finais nos processos de reexame de pedidos de indenização…
Leia maisLRF: STF DERRUBA LIMITE DE GASTOS COM APOSENTADOS
O STF, ao julgar ação proposta pelo PT, decidiu por derrubar a limitação de gastos com os servidores aposentados e pensionistas de servidores da…
Leia mais