Planos Privados de Assistência à Saúde – 1 a 5
Planos Privados de Assistência à Saúde – 1Concluído o julgamento de medida liminar em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde – Hospitais,…
Leia maisPlanos Privados de Assistência à Saúde – 1Concluído o julgamento de medida liminar em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde – Hospitais,…
Leia maisA Turma manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, nos termos do art. 40, § 8º, da CF, assegurara…
Leia mais1. O servidor vinculado à Administração Pública, por contrato temporário, está sujeito às regras da Previdência Social. 2. Nos termos da Emenda Constitucional nº…
Leia mais1. Ao transformar as funções de confiança integrantes do Plano de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRE) em Cargos de Direção (CD)…
Leia mais1. Estando o Sindicato devidamente registrado no MTB, tem legitimidade para atuar como representante processual. 2. Firmou-se a jurisprudência deste Tribunal no sentido de…
Leia mais1. Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 85.645/81, “(…) a ascensão funcional consiste na elevação de servidor da categoria funcional a que…
Leia mais