Suspensão. Antecipação. Tutela. Tabela. SUS.
Prosseguindo o julgamento, a Corte Especial, por maioria, entendeu manter suspensa a antecipação de tutela concedida a hospital, quanto à revisão do valor da…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
PREVIDÊNCIA: SENADO APROVA A PEC
A PEC da Previdência foi aprovada pelo Pleno do Senado Federal, sendo que o resultado da votação foi de 55 a favor e 25…
Leia maisAOS AMIGOS, VERBAS!
A forma de agradecimento do Governo Federal aos seus aliados no Congresso, para decepção dos que achavam que a política brasileira estava mudando, continua…
Leia maisAdvogados. Não apresentação de instrumento de mandato. Ofício à comissão de ética da OAB.
“A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do…
Leia maisMilitar. Concurso. Limite de idade.
A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que concedera mandado de segurança garantindo a inscrição do impetrante, militar da Aeronáutica, no concurso de admissão…
Leia maisMilitar. Indenização por dano estético. Quantificação.
A Segunda Seção, por unanimidade, negando provimento aos embargos, manteve o voto proferido na apelação, que havia elevado para R$ 10.000,00 (dez mil reais)…
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