Justiça anula decreto que extinguia cargos de confiança na UnB
Em processo ajuizado pelo SINTFUB foi determinada a suspensão de aplicação do Decreto n. 9.725/19 na instituição. A 7ª Vara Federal do Distrito Federal…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
União: participação feminina ainda está longe do ideal
Administração pública federal ainda tem uma constituição de maioria masculina, com 54,6% dos servidores homens, enquanto as mulheres representam 45,4% Conforme dados do Observatório…
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Candidata não pode ser eliminada do concurso público por realizar tratamento com substância psicoativa prescrita por médico
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma candidata ao cargo de oficial temporário da Força Aérea Brasileira…
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Projeto que criminaliza assédio moral tramita há 23 anos no Congresso
Em um limbo jurídico, Brasil não trata assédio moral como crime; projeto foi apresentado na Câmara em 2001 e tramita no Senado desde 2019…
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Garantia de emprego à gestante independe de modelo de contrato
A garantia do emprego à gestante, que perdura do momento da confirmação da gravidez ao final do quinto mês após o parto, independe da…
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Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio…
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