A Lei 8.745/1993, que regula a contratação temporária de servidores, remete à aplicação da Lei 8.112/1990 no tocante aos adicionais de periculosidade, estabelecendo que…
Leia mais
Processo foi proposto através da assessoria jurídica da ADUFERPE. A Justiça Federal em Recife (PE) concedeu a um professor da Universidade Federal Rural de…
Leia mais
Mais que uma questão de justiça social, é uma medida de fortalecimento institucional O Estado brasileiro ainda não tem a cara do Brasil. Embora…
Leia mais
Proposta estabelece que a remuneração deve incluir todas as parcelas recebidas, como salários, subsídios, gratificações e indenizações O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou, na…
Leia mais
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução,…
Leia mais
O pedido de uniformização foi julgado na sessão de 6 de novembro Na sessão ordinária de julgamento realizada em 6 de novembro, a Turma…
Leia mais