Piso salarial para funcionários da Educação avança na Câmara
Proposta aprovada na CASP busca corrigir desigualdades salariais entre estados e municípios Um avanço importante na luta por reconhecimento dos profissionais da educação foi…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
STF mantém proibição de contratos públicos com parentes de apenas alguns servidores
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura e certos agentes, mas…
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Turma nega recurso da Universidade Federal do Acre sobre descontos em proventos de aposentadoria
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela Universidade Federal do Acre (UFAC) de sentença…
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Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira
Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu…
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Abono de permanência é incluído em gratificações de filiados da UNAFISCO
Justiça reconhece inclusão do abono de permanência na gratificação natalina e no terço de férias. A 7ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a…
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Legislação federal de 28.04.2025 até 02.05.2025
📌 Lei nº 15.127, de 28.4.2025 – Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer…
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