Servidor público. Incentivo à qualificação. Curso de especialização pós-técnico. Natureza de formação técnica. Revogação do ato administrativo. Legitimidade. Reposição ao erário. Desnecessidade. Erro operacional…
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Profissionais também pedem redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais Sindicatos de servidores pedem que o Ministério da Saúde reduza…
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Constituição define como teto do funcionalismo salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 46.366,19. No entanto, mecanismos como verbas indenizatórias, retroativos…
Leia maisPrimeira parcela de 4,5% já está em vigor desde abril deste ano. Outra metade será aplicada sobre os soldos a partir de janeiro de…
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Texto em tramitação no Senado também prevê indenização em caso de incapacitação permanente Famílias de agentes de segurança mortos durante o exercício da função…
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A advocacia se mobiliza para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que limita os pagamentos de precatórios dos municípios e…
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