Comissão aprova proposta que amplia acesso a benefícios do INSS
Texto aprovado na CAS inclui lúpus e epilepsia entre doenças isentas de carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade. A Comissão de Assuntos Sociais…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Justiça reconhece ‘insalubridade máxima’ na limpeza de UPA no DF e manda empresa pagar adicional de 40% a trabalhadores
Juiz reconheceu que trabalhadores da UPA do Recanto das Emas têm contato constante com agentes biológicos e equiparou a atividade à coleta de lixo…
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CNJ e AGU incluem mais quatro temas no DesjudicializaPrev para reduzir ações previdenciárias
Iniciativa busca resolver de forma extrajudicial temos recorrentes em questões previdenciárias e assistenciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Advocacia-Geral da União (AGU)…
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CNJ lança sistema nacional para gestão de precatórios
Novidade tem como um dos objetivos melhorar a transparência na gestão do passivo estatal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (dia…
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Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o…
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Entidade deve indenizar idosa por desconto indevido em benefício previdenciário
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Amar Brasil Clube de Benefícios a indenizar,…
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