Segundo magistrados, hipóteses legais de saque do fundo permitem interpretação extensiva em situações excepcionais A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Leia mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento…
Leia mais
Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior…
Leia mais
A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse…
Leia mais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2483/26 isenta os profissionais da saúde de Imposto de Renda (IR) sobre…
Leia mais
A Justiça Federal reconheceu o direito de um professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) ao recebimento do abono de permanência a partir…
Leia mais