Governo cria página para esclarecer mudanças em carreiras administrativas federais
Espaço no Portal do Servidor reúne orientações sobre nova lei e reforça que direitos dos servidores estão mantidos O Ministério da Gestão e da…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Ação rescisória não é cabível se decisão seguiu posição do Supremo à época
Não cabe ação rescisória quando a decisão estava de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na época em que foi…
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TRF1 mantém direito à indenização por férias não gozadas de filiados do SINPROFAZ
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão que reconhece o direito dos filiados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ)…
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Governo federal publica calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026. Confira datas
Portaria do governo federal concentra feriados e pontos facultativos em dias úteis em 2026 Do Dia da Confraternização Universal à Véspera do Ano Novo,…
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Projeto sancionado pelo presidente Lula começou a valer na quinta-feira O ano de 2026 chegou e, com ele, a ampliação da faixa de isenção…
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Plano de saúde deve custear UTI mesmo no período de carência
A cláusula de carência do contrato de plano de saúde deve ser mitigada diante de situações emergenciais. Com essa fundamentação, a juíza Rebeca de…
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