ASSSUFSM dará início ao cumprimento de sentença, em processo de restituição de PSSS
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de substituto processual, ajuizou a Ação…
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Questionário ajudará a traçar panorama do funcionalismo para orientar destino de verbas, fortalecer ambiente de trabalho e formar lideranças; respostas podem ser enviadas até…
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A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto na legislação tributária. Assim, a comprovação clínica da patologia incapacitante…
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Afastamento é direito do agente e não compromete a remuneração; apesar disso, não é automático e requer responsabilidades, como envio de atestado dentro do…
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O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu derrubar em definitivo um decreto legislativo aprovado em Mato Grosso que interrompeu os descontos…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 17), que os beneficiários de…
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