TRF6 garante isenção de IPI na compra de veículo para pessoa autista
A 3ª Turma do TRF6 negou provimento à apelação da União e manteve a sentença que garantiu a uma pessoa diagnosticada com Transtorno do…
Leia mais
A 3ª Turma do TRF6 negou provimento à apelação da União e manteve a sentença que garantiu a uma pessoa diagnosticada com Transtorno do…
Leia mais
As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado Foi sancionada…
Leia mais
Uma pessoa com deficiência visual garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo interestadual, independentemente de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais…
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça definiu, por meio de resolução, a cobrança de custas judiciais nos processos de competência originária e recursal a partir…
Leia mais
Há diferentes formas para pedir exclusão e nem todas significam fim do contrato imediato. Também é possível que existam eventuais cobranças e devoluções posteriores…
Leia mais
Eles continuaram atuando presencialmente e realizando visitas domiciliares mesmo nos períodos mais críticos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que…
Leia mais