ANO NOVO, GOLPE NOVO!

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24 de maio, 2002

Após meses de negociações o Congresso Nacional aprovou projeto que atualizava, mesmo que parcialmente, as famosas tabelas do IRPF. Entretanto, mais uma vez contrariando sua palavra, o Executivo, por meio do presidente FHC, agiu em desconformidade com a opinião da maioria e vetou o projeto legislativo e editou medida provisória sobre o assunto. O texto da MP é flagrantemente desfavorável aos contribuintes, posto que retarda os efeitos financeiros da atualização das tabelas para o ano de 2003. Por outro lado, no que se refere ao aumento de impostos, desta vez atingindo os profissionais liberais e os prestadores de serviço, a lei é bastante célere, trazendo efeitos para datas próximas. O que se espera é que o Legislativo tenha coragem de manter a palavra dada à sociedade civil e derrube o veto presidencial, revigorando as garantias anteriormente conquistadas. Nestas horas é de se concordar com o humorista José Simão que, comentando o “golpe de ano novo” afirmou: “Por isso que eu sempre digo que a diferença entre o Collor e o FHC é que o Collor confiscou tudo de vez e o FHC tá confiscando aos poucos!” (FSP, 10.01.2001)