STF vai reiniciar análise de modulação de decisão da ‘revisão da vida toda’

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27 de agosto, 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (26/8) e suspendeu o julgamento no qual o Plenário da corte analisava a modulação de efeitos da decisão contrária à “revisão da vida toda”.

Com isso, o caso será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data marcada. Até então, a análise ocorria no Plenário Virtual, com término previsto para a próxima sexta (30/8).

Os ministros analisavam embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

O pedido de modulação era para excluir do alcance da decisão os aposentados e pensionistas que tenham ajuizado ações de revisão da vida toda até a data de conclusão do julgamento anterior (21 de março deste ano).

Quatro votos
Antes do pedido de destaque, quatro ministros já haviam rejeitado os embargos de declaração e negado a modulação.

O ministro Kassio Nunes Marques, relator da matéria, considerou que o tema foi devidamente debatido no julgamento original e que os precedentes citados pelos recorrentes não tinham relação com o caso.

Com relação aos embargos do Ieprev, ele ainda ressaltou que amici curiae (amigos da corte, que têm a função de trazer informações relevantes para o processo) não têm legitimidade para interpor recursos em ações do tipo.

Ele foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Fonte: Consultor Jurídico