Justiça concede home office para pai de criança autista

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07 de agosto, 2024

O servidor público do MT pediu a mudança da jornada de trabalho para que possa acompanhar as terapias e o desenvolvimento do seu filho

O Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste, em Mato Grosso, concedeu, nesta terça-feira (6/8), o home office para um servidor público. A decisão visa proporcionar mais tempo para que o pai possa acompanhar o filho com transtorno do espectro autista (TEA) nas consultas médicas.

Wesley Estevão dos Santos Sarmento estava trabalhando em regime híbrido em 2023, mas em 2024 a portaria que autorizava o trabalho híbrido foi alterada, exigindo mais horas presenciais.

O aumento da carga horária prejudicou a ida do pai para terapias do filho Arthur Sarmento Ferreira, 12 anos. O servidor estava indo presencialmente dois dias na semana, e a partir deste ano teve que cumprir uma jornada diária de quatro horas, mais o trabalho remoto.

Segundo a decisão, o não comparecimento de Arthur às terapias pode acarretar em “risco de regressão eminente”. O pequeno enfrenta dificuldades diante de mudanças de rotina devido ao transtorno do espectro autista.

O pedido para a alteração da jornada de trabalho de Wesley Estevão dos Santos Sarmento foi feito no início de maio.

Após a solicitação, Arthur foi avaliado por perícia médica, sendo reconhecido como pessoa com deficiência (PCD) que necessita de atenção integral e de auxílio contínuo nas atividades da vida diária.

Fonte: Metrópoles