Guia de Benefícios mostra todos os direitos básicos de aposentados e trabalhadores

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25 de outubro, 2023

Série de reportagens também explica como ter acesso a renda paga pelo governo

A Folha publica, a partir desta terça-feira (24), o Guia de Benefícios com reportagens para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), trabalhadores e cidadãos com direito a benefícios sociais.

Elaborada com informações do governo e o auxílio de especialistas em direito previdenciário e trabalhista, a série será publicada entre os dias 24 e 31 de outubro e explicará, passo a passo, quem tem direito aos benefícios, quais as regras para o pagamento, como e onde fazer o pedido.

Confira as datas de publicação.

24.OUT
VEJA OS TIPOS DE APOSENTADORIA DO INSS PARA QUEM ESTÁ TRABALHANDO

A reforma da Previdência criou exigências mais duras para o brasileiro se aposentar, mudou o cálculo de benefícios e definiu regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho. Entenda as normas e conheça o melhor tipo de aposentadoria para cada caso no primeiro capítulo do guia.

• Quem pode se aposentar com as exigências anteriores à reforma da Previdência
• Conheça as regras de transição para se aposentar pelo INSS após a reforma
• Saiba como se aposentar se começou a pagar o INSS após a reforma da Previdência
• Como saber o valor da aposentadoria? Veja como usar o simulador do INSS
• Autônomo, MEI e desempregado devem pagar o INSS por conta própria
• Veja quem pode ter a aposentadoria especial
• Quem tem direito à aposentadoria por invalidez e como pedir o benefício?

25.OUT
CONFIRA TODOS OS DIREITOS DO APOSENTADO DO INSS

O INSS paga benefícios a mais de 38 milhões de brasileiros, mas sucessivas mudanças nas regras, reformas previdenciárias e uma costura de normas contribuem para que os aposentados tenham dúvidas sobre seus direitos.

O segundo capítulo da série mostra as principais revisões que podem aumentar a aposentadoria, quem tem direito de manter o plano de saúde mesmo após sair da empresa e quais verbas poderá sacar quando se aposentar.

• Aposentado tem direito a receber FGTS, 13º, PIS e outras verbas
• Aposentados que trabalham têm direito a plano de saúde e 13º, mas não ao auxílio-doença
• Como funciona a prova de vida do INSS e o que é preciso fazer
• Veja as revisões para aumentar a aposentadoria do INSS
• Entenda os atrasados do INSS, como são pagos e quem tem direito

27.OUT
SAIBA QUEM PODE GANHAR AUXÍLIO DO INSS, PENSÃO POR MORTE E BPC

O terceiro capítulo detalha as regras atuais da pensão por morte, alvo de uma série de redutores na reforma da Previdência, e também mostra como trabalhadores afastados podem ter acesso a auxílios doença e acidente, e aposentadoria por invalidez.

• Veja quem tem direito à pensão por morte
• Entenda todas as regras da pensão
• Confira quem pode ganhar auxílio-doença, como pedir e qual o valor pago
• Saiba como funciona o auxílio-acidente e quem tem direito
• Veja quando é possível receber benefício de um salário mínimo sem pagar o INSS

30.OUT
COMO GANHAR BOLSA FAMÍLIA, SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO GÁS

Cadastro do governo federal, chamado de CadÚnico, dá acesso a programas de transferência de renda, mas precisa estar atualizado. Veja como garantir seus direitos.

• Quem tem direito ao Bolsa Família?
• O que é Cadastro Único e como participar?
• Qual o valor do salário-família e quem tem direito?
• Quem pode ganhar o Auxílio Gás a cada dois meses e como pedir?

31.OUT
CONHEÇA TODOS OS DIREITOS E OS BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES

O trabalhador deve ficar atento ao pagamento de verbas como férias, 13º e abono do PIS. Neste capítulo, veja o que as empresas devem respeitar durante a vigência do contrato de trabalho e também na demissão.

• Quem tem direito ao FGTS? Como funciona o saque-aniversário?
• Quem pode receber o seguro-desemprego e quantas parcelas são pagas?
• Trabalhador pode ganhar abono do PIS/Pasep. Veja como consultar
• Quando é pago o 13º e como o benefício é calculado?
• Como calcular as verbas que recebo na demissão?
• Veja como a empresa calcula o valor das férias, as regras e o prazo para receber
• O que é a participação nos lucros e quem tem direito?
• Como funciona a licença-maternidade? Regras do afastamento e outros direitos das mães

Fonte: Folha de São Paulo