Entidades científicas criticam Lula por bloquear R$ 116 milhões do orçamento da Capes

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18 de outubro, 2023

A medida, que surpreendeu entidades científicas, pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente no campo da pesquisa e inovação.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) deste ano.

A medida, que surpreendeu entidades científicas, pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente no campo da pesquisa e inovação.

O bloqueio de recursos da Capes foi anunciado pela presidente do órgão, Mercedes Bustamante, em audiência com sociedades científicas na última segunda-feira (9). Segundo ela, R$ 86 milhões foram contingenciados em agosto e mais R$ 30 milhões na última semana.

Do total de recursos contingenciados, R$ 50 milhões foram bloqueados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica.

Bustamante também disse já ter sido comunicada que R$ 50 milhões do total contingenciado não retornarão ao orçamento de 2023.

O governo federal também apresentou uma proposta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, com uma redução orçamentária para a Capes, de R$ 128 milhões a menos do que o deste ano.

O que dizem as entidades científicas?

Entidades como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ABC (Academia Brasileira de Ciências) e Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) divulgaram carta conjunta na qual relatam preocupação com as restrições orçamentárias.

“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’, pois é justamente no sistema nacional de pós-graduação onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, diz o texto.

“Ficamos muito surpresos com essas situações. Bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano”, disse Robério Rodrigues Silva, presidente do Foprop (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras).

Segundo o site Folha de São Paulo, o bloqueio de recursos da Capes pode ser um retrocesso para a ciência e a tecnologia brasileira. A medida pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente no campo da pesquisa e inovação.

Fonte: Portal Jetss