Nota sobre reunião do presidente do STF com ministros de Estado sobre ADI 5090

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18 de outubro, 2023

Quatro ministros de Estado – Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) – e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, além de outros técnicos das pastas, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, na noite desta segunda-feira (16), e apontaram preocupações de natureza fiscal e social a respeito do julgamento da ADI 5090, sobre a correção do FGTS.

O ministro reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança. As partes acordaram em ter mais uma rodada de conversas em busca de uma solução que compatibilize os interesses em jogo.

Diante disso, Barroso concordou em retirar o processo de pauta, que estava pautado para 18 de outubro, remarcando o julgamento para 8 de novembro.

Até lá, o governo apresentará novos cálculos em busca de uma solução que será levada pelo presidente aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: STF