Servidora deve receber adicional de insalubridade em período de licença-maternidade

O Via Legal desta semana fala sobre trabalho em local insalubre. O funcionário que fica várias horas nesses locais, com a saúde colocada em risco por causa do ambiente de trabalho, tem direito a um adicional no salário. Mas, e se esse mesmo trabalhador sair de licença? Deverá continuar recebendo a diferença no fim do mês? O repórter Marcelo Magalhães mostra que, no Rio Grande do Sul, esse benefício foi suspenso durante a licença maternidade de uma professora da Universidade Federal de Santa Maria. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou à instituição a retomada do pagamento do adicional.

O brasileiro está entre os três povos do mundo que mais consomem azeite. Puro, virgem, extra virgem, seja qual for, eles estão sempre à mesa. Difícil é saber qual deles não tem mistura com óleo barato. Em São Paulo, uma empresa que vendia duas marcas famosas de azeite foi autuada e teve seus produtos retirados do mercado, depois de uma decisão da Justiça Federal. Uma fiscalização do Ministério da Agricultura descobriu que o produto comercializado não era puro. A reportagem é de Letícia Lagoa.

Imagine ganhar um salário mínimo por mês e, de repente, receber uma cobrança de R$ 37 mil do INSS. Isso aconteceu no Nordeste, com uma viúva que tem um filho autista. Ela levou um susto quando foi notificada da cobrança indevida. O INSS alegava que a mulher tinha omitido a renda do marido na época em que pediu o benefício para o filho. O alívio só veio depois de uma decisão da Justiça Federal, que entendeu que não houve má fé e que a renda da família estava dentro dos critérios do INSS. A reportagem é de Alessandro Moura.

Se não dá para chegar por terra, nem pelo ar, o jeito é pegar um barco e ir pela água para ajudar as pessoas. Foi o que fez a Justiça Federal: saiu da cidade e foi até a Ilha de Marajó, na região amazônica, levar o direito ao cidadão que mora em uma das áreas mais bonitas e distantes do Brasil. O Via Legal mostra como foi o atendimento à população no Mutirão Itinerante que é realizado em parceria com a Marinha do Brasil. Uma equipe composta por juízes e funcionários da Justiça Federal embarcou no navio auxiliar “Pará” e passou por várias cidades do arquipélago.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal.

Horários de exibição do Via Legal

TV JUSTIÇA

Quarta-feira – 21h30
Sexta-feira – 11h30
Domingo – 17h30
Terça-feira – 22h30

TV CULTURA

Domingo – 6h30

TV BRASIL

Domingo – 6h

Fonte: Justiça Federal