Feriado do Dia do Servidor altera funcionamento do Judiciário

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24 de outubro, 2016

Veja a mudança em cada tribunal do DF.

De acordo com a Lei 5.010/66 além dos feriados fixados em lei, é feriado na Justiça Federal, inclusive tribunais superiores, os dias 1° e 2 de novembro.

A transferência do dia do servidor para uma data que seja possível emendar com o fim de semana e o feriado de finados não é novidade. Nos últimos anos as cortes já publicaram portarias alterando a comemoração da data. Como nos anos anteriores, a tendência é que a maioria das demais cortes sigam o calendário dos tribunais superiores.

Veja como ficará o expediente:

STF
Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11.
Portaria STF 180 de 20/9/2016.

STJ
Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11.
Portaria 402, publicada em 27/9/2016.

TST
Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11.
Informações da Assessoria de Imprensa.

CNJ
Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11
Portaria 31 de 27/9/2016.

TSE
Não haverá expediente nos dias 14/11 e 15/11.
Portaria 997 de 19/9/2016.

TRF 1ª Região
Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11.
Portaria Presi 253/2016

Justiça Federal e Juizado Especial Federal – DF
Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11.
Portaria Presi 253/2016

Tribunal de Justiça do DF
Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11.
PORT. GPR 1.729 DE 22/09/2016

Fonte: Wagner Advogados Associados