AJUFE QUER DISCUSSÃO SOBRE VAGAS NO STF

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18 de setembro, 2002

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) está patrocinando debate com todos os seus associados com o objetivo de tentar modificar os critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o preenchimento das vagas de ministros (um total de 11) é competência do Presidente da República, ou seja, apenas este é que escolhe os candidatos a futuros membros do mais importante tribunal do país. A aprovação dos ministros, diga-se, após indicação do Presidente, passa por uma sabatina no Senado Federal, o qual jamais recusou qualquer candidato. A idéia da AJUFE é indicar nomes de magistrados de carreira para o STF, buscando, após esta escolha, colher apoio no meio social para forçar uma abertura mais democrática na nomeação dos ministros. Salienta-se, por oportuno, que no próximo dia 27 o ministro Octávio Gallotti deixará o STF e esta vaga deverá ser rapidamente preenchida. O atual Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso, já indicou o ex-ministro da Justiça de seu governo. Sr. Nelson Jobim, para ocupar vaga no STF. Assim, a hora é bastante propícia para este fundamental debate no meio social e jurídico brasileiro.