Wagner Legislativo 70

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05 de maio, 2003

Segunda-feira, 28 de abril de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais.Terça-feira, 29 de abril de 2003Decreto nº 4.682, de 28.4.2003- Mantém remanejados, até 30 de junho de 2003, os cargos que menciona, e dá outras providências.Decreto nº 4.681, de 28.4.2003 – Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de duração do remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.Quarta-feira, 30 de abril de 2003Decreto nº 4.687, de 29.4.2003- Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.Decreto nº 4.685, de 29.4.2003 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.Quinta-feira, 01º de maio de 2003- Dia do Trabalhador (feriado)Sexta-feira, 02 de maio de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais.