STF: JULGAMENTO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL É ADIADO

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21 de novembro, 2003

Em razão do pedido de vistas do Ministro Cezar Peluso o julgamento no Pleno do STF dos Recursos Extraordinários sobre a Substituição Processual foi interrompido, sendo que o mesmo voltará para pauta assim que o Ministro concluir sua análise.Até o presente momento 4 votos foram proferidos, sendo que 3 com reconhecimento amplo da Substituição Processual e 1 (Min. Nelson Jobim) com visão de aplicação parcial do instituto.Fonte: STJ, 21.11.2003