Wagner Legislativo 163

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08 de abril, 2005

Segunda-feira, 04 de abril de 2005Decreto de 2.4.2005 – Declara luto oficial (Falecimento do Papa).Terça-feira, 05 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 06 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 07 de abril de 2005Lei nº 11.107, de 6.4.2005 – Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Mensagem de vetoDecreto nº 5.414, de 6.4.2005 – Dispõe sobre a distribuição do efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2005.Sexta-feira, 08 de abril de 2005Lei nº 11.108, de 7.4.2005 – Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Mensagem de veto