Wagner Legislativo 166

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25 de abril, 2005

Segunda-feira, 25 de abril de 2005Decreto nº 5.432, de 22.4.2005 – Acresce inciso ao art. 1o do Decreto no 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização – PND, das rodovias federais que menciona.(OBS: ampliação do nº de estradas federais com pedágio)Terça-feira, 26 de abril de 2005Decreto nº 5.433, de 25.4.2005 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.Quarta- feira, 27 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 28 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 29 de abril de 2005