LEGISLAÇÃO DE 30.09.2009

Home / Informativos / Leis e Notícias /

10 de janeiro, 2009

LEI Nº 12.034, DE 29.9.2009 – Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral. Mensagem de veto

DECRETO Nº 6.972, DE 29.9.2009 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Pesca e Aquicultura, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6.966, DE 29.9.2009 – Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e altera o Anexo II ao Decreto no 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.