Sem consenso nas aposentadorias

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13 de outubro, 2011

Ministro da Previdência defende fim do fator previdenciário e diz que sozinho não acha saída Diante de uma plateia ligada à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, voltou aos tempos de senador do PMDB e defendeu ontem o fim do fator previdenciário, criado em 1999 para tentar inibir as aposentadorias precoces pelo INSS, recalculando o valor desses proventos. Em discurso na sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem à Cobap, Garibaldi disse que "não vai sossegar" enquanto não acabar com o fator previdenciário.Depois, porém, ele admitiu que não há consenso no governo sobre uma opção ao fator, já que as propostas existentes de cálculos para as aposentadorias do INSS não agradaram nem os técnicos da área econômica. Segundo o ministro, o fator previdenciário que os aposentadores rejeitam – porque reduz os valores das aposentadorias – rendeu aos cofres públicos R$31 bilhões em quase 12 anos:- Enquanto estiver como ministro, não sossegarei enquanto não tivermos o final do fator previdenciário. Agora, sozinho, não vou encontrar a saída. Diante desses cartazes (que pediam o fim do fator), não se pode falar muito além do que eles pedem – discursou Garibaldi.Garibaldi disse que pediu ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que retome as discussões com os aposentados e sindicatos. Mas admitiu que o governo, sem uma proposta concreta, não pode comandar a negociação pelo fim do fator:- Confesso: o ministério, sozinho, não vai encontrar a saída, principalmente para o fim do fator. Mas essa é uma determinação da presidente Dilma, tem que encontrar uma saída em conjunto com os sindicados dos aposentados.Apesar da economia gerada, o ministro disse que o fator não cumpriu seu principal objetivo: evitar aposentadorias precoces.- O fator não conseguiu cumprir sua finalidade. Foi criado para fazer com que o aposentado não se aposentasse e prolongasse o seu tempo de trabalho. Só que o aposentado desmentiu essa expectativa.Fim do fator chegou a ser aprovadoMais tarde, em entrevista, Garibaldi disse que não há consenso nem dentro do governo sobre o que fazer. Ele lembrou que não agrada mais a proposta que se tentou aprovar no governo Lula: a fórmula 95/85, que permitia a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição atingisse 95 anos para homem e 85 para a mulher.Desde 2008, o Congresso vem discutindo uma alternativa para o fator previdenciário. O fim do fator chegou a ser aprovado numa medida provisória que tratava do valor do salário mínimo, mas foi vetado pelo então presidente Lula.Ao final do evento, Garibaldi disse que o governo quer aprovar o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público, como antecipou O GLOBO:- O déficit dessa previdência é incontornável. Há consenso dentro do governo em torno do fundo – disse Garibaldi, lembrando que esse déficit supera os R$50 bilhões.O deputado Pepe Vargas (PT-RS), que foi relator da proposta de acabar com o fator previdenciário em 2008, afirmou:- Sou a favor do fim do fator previdenciário por questão doutrinária. E o governo aceita discutir uma alternativa – disse Pepe Vargas.O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), evitando polêmicas, apenas repetiu:- O governo está analisando a questão.Fonte: O Globo – 12/10/2011.