Valor Econômico: Planalto e Perillo agem para evitar desdobramentos

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11 de abril, 2012

O Palácio do Planalto e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), desencadearam ontem duas operações para tentar afastar as suspeitas de que o escândalo envolvendo o empresário Carlos Augusto Ramos terá novos desdobramentos nos governos federal e goiano.Conhecido como Carlinhos Cachoeira, Carlos Augusto Ramos foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar uma rede ilegal de jogos de azar. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República divulgou uma nota negando que o subchefe de Assuntos Federativos da Pasta, Olavo Noleto, seria demitido.De acordo com o jornal "O Globo", a operação da Polícia Federal que investigou Cachoeira teria encontrado ligações telefônicas de Noleto com um dos integrantes do grupo do empresário. Ainda segundo o jornal, Noleto teria admitido numa reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, que conhece Cachoeira, mas negou fazer parte do suposto esquema comandado pelo empresário. Noleto é do PT goiano, e trabalha no Palácio do Planalto desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva.A Secretaria de Relações Institucionais assegurou que são "infundadas" as informações sobre a eventual demissão do assessor de Ideli. "Não existe qualquer indício de irregularidade em relação à sua conduta que possa justificar seu afastamento", sublinhou o comunicado divulgado pela Pasta. "Não existiu uma suposta reunião entre Noleto, o ministro Gilberto Carvalho e a ministra Ideli Salvatti, nos termos relatados pela imprensa."Marconi Perillo, por sua vez, reuniu ontem seu secretariado, num momento em que o meio político goiano vive momentos de "tensão". Além do senador Demóstenes Torres (sem partido) e integrantes da bancada de Goiás, de todos os partidos, na Câmara dos Deputados, as denúncias envolvendo Carlinhos Cachoeira atingiram a chefe de gabinete de Perillo e o presidente do Detran. Ambos deixaram o cargo, embora neguem ter praticado irregularidades. Na tentativa de criar uma agenda positiva, Perillo pediu que seus auxiliares definam metas e prioridades e acabem com a "dispersão de atividades". A expectativa de interlocutores do governador goiano é que as denúncias relacionadas a autoridades do Estado cessem nos próximos dias.O jornal "O Globo" também publicou ontem uma reportagem segundo a qual uma ação iniciada pelo Ministério Público de Goiás tramita desde 2005 no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando anular uma lei estadual que autoriza a exploração de loterias instantâneas. A lei e o decreto que regulamentou essa norma foram assinados em 2000 pelo então governador Marconi Perillo, que elegeu-se novamente em 2010, e poderia beneficiar Carlinhos Cachoeira.Relator do processo no STF, o ministro Gilmar Mendes informou que a Corte já tem súmula vinculante contra leis estaduais que tratam do assunto. A súmula inviabiliza qualquer possibilidade de o STF autorizar jogos nos Estados. Ela foi editada, em 2007, após o Supremo proibir jogos em Goiás. Por causa disso, o ministro questionou o MP se há algum interesse em manter a ação no STF. Mesmo que o processo continue em tramitação, os jogos permanecem proibidos e não há chance de o STF autorizá-los.Ontem, a defesa do senador Demóstenes Torres entrou com uma reclamação no STF pedindo a anulação das gravações em que ele aparece conversando com Cachoeira. Segundo Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Demóstenes, as gravações são ilegais, pois envolvem autoridade com foro privilegiado (senador) e não foram previamente solicitadas ao STF. A reclamação será analisada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que é relator do processo.Fonte: Valor Econômico – 11/04/2012