Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à devolução de valores cobrados…
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Lula envia ao Congresso projeto de lei para zerar filas do INSS
Proposta já constava de medida provisória, mas foi substituída por um PL por pressão de Arthur Lira O governo do presidente Luiz Inácio Lula…
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É nulo o processo administrativo por incidente de sanidade mental sem o contraditório e a ampla defesa
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de duas servidoras declarando a nulidade do processo…
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INSS publica regras para o empréstimo consignado do BPC
Instrução normativa regulamenta crédito, após decisão do Supremo Tribunal Federal O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou instrução normativa que libera o empréstimo…
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Decisão judicial impede desconto de valores recebidos por docente
Com assessoria da ADUFRA o professor conseguiu evitar a devolução de valores recebidos com boa-fé. Por meio da assistência prestada pela Associação dos Docentes…
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Governo lança pesquisa sobre conflitos no ambiente de trabalho
O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) instituiu GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) com o objetivo de enfrentar o assédio…
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