Segundo magistrados, foi caracterizada responsabilidade objetiva do ente público A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União…
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de benefício por incapacidade feito por um agricultor de Seara (SC) de 37…
Leia mais
Representantes da categoria se reuniram com coordenador da equipe de Saúde da transição, o ex-ministro Arthur Chioro, que prometeu cumprir “promessa de campanha” e…
Leia mais
Inconformado com a decisão do Juízo Federal que rejeitou o pedido de isenção de imposto de renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria concedido…
Leia mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra a sentença do Juízo Federal da 8ª Vara…
Leia mais
Presidente eleito prometeu recriar o Ministério da Previdência A equipe de transição de Lula (PT) já começou a coletar dados no Ministério do Trabalho…
Leia mais