Associação pede adicional de insalubridade em grau máximo para peritos que atuam em regime presencial nas agências da Previdência Social. A a juíza federal…
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A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional. O dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que submete à prévia aprovação da…
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinaram, na quarta-feira (10), um decreto que reduziu o número de…
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O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, se mantém alarmante em…
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A regra trata do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no setor público. Em 28 de setembro de 2021 foi publicada o Instrução…
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O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi escolhido o relator da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
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