Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligada do processo seletivo por ser considerada…
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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), presidida pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, passou a disponibilizar…
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A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do…
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O “Reformômetro”, plataforma que mede a temperatura na Câmara e no Senado, aponta que os apoiadores da PEC 32/2020 são apenas 38% dos deputados…
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A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n. 8.213/91 Durante a sessão…
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O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou…
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