STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou…
Leia maisMês: abril 2021
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma…
Leia mais
Saiba mais sobre a produtividade de Wagner Advogados em março
O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, acabou chegando de forma…
Leia mais
Reforma administrativa: substitutivo da PEC garante estabilidade de servidores públicos
Frente parlamentar inicia hoje coleta de assinaturas para emplacar texto alternativo que será apresentado na Comissão Especial A Frente Parlamentar Mista em Defesa do…
Leia mais
Entidades de trabalhadores pedem liminar que determine lockdown nacional
Dezoito entidades representativas de trabalhadores ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 822) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que apontam a violação…
Leia mais
Turma Nacional analisará possibilidade de dispensa excepcional de perícia médica durante a pandemia da Covid-19
Colegiado afetou o tema como representativo da controvérsia na sessão de 25 de março A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu,…
Leia mais