Wagner Advogados disponibiliza 15 novas decisões judiciais
Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 15 novas decisões…
Leia maisMês: fevereiro 2021
Reforma Administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro Conheça aqui a proposta do…
Leia mais
Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do…
Leia mais
CNJ mantém decisão sobre parcelamento de despesas processuais no TJ-PB
O Conselho Nacional de Justiça negou, por unanimidade, recurso interposto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o pagamento de custas processuais. O TJ…
Leia mais
CJF libera R$ 816 milhões em RPVs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 816.888.438,60 relativos ao pagamento das…
Leia mais
Direito ao esquecimento
O ordenamento jurídico brasileiro não consagra o denominado “direito ao esquecimento”, entendido como a pretensão apta a impedir a divulgação de fatos ou dados…
Leia mais