Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas…
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Afastamento por transtorno mental dispara na pandemia
Concessão de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença, por problemas como depressão, sobe 26%, maior alta já registrada No ano marcado pela pandemia, a concessão…
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Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria por…
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Wagner Jurídico, 22 anos de circulação
Lançamento da edição 208 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo segundo ano…
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Com salários de civis e militares sob risco, Câmara pode votar orçamento mês que vem
Legislativo deve analisar o texto já em fevereiro para evitar atraso no pagamento de integrantes das Forças Armadas e de todo o funcionalismo federal…
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Projeto suspende portaria que proíbe cobrança de contribuição sindical de servidor
O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais.…
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