Homem é condenado por injúria racial após chamar funcionária pública de “macaca”
O crime de injúria se dá na sua forma qualificada pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição…
Leia maisMês: janeiro 2021
Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa
Para desembargadores, a situação de risco à saúde passa a ser presumida Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato…
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Wagner Advogados prorrogada quarentena até 28 de fevereiro
Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e…
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Negado o pedido de remoção a servidor da Funai que deu causa à quebra da unidade familiar
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para julgar improcedente…
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Operadoras devem manter atendimento a pacientes com Covid-19 em Manaus
Com base no princípio geral do acesso à saúde e nos direitos dos cidadãos contratantes, o juiz Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, do Tribunal…
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INSS amplia em 10% o número de funcionários para analisar pedidos de aposentadorias
Na tentativa de agilizar o andamento de mais de 1,2 milhão de processos encalhados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou de 30%…
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