Entenda a forma de pagamentos de honorários e custas processuais
Os honorários são a forma de pagamento dos serviços advocatícios prestados em um processo judicial. A prática mais comum atualmente para o acerto de…
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Retorno presencial: AJN divulga nota técnica sobre a IN 109/20
A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN), prestada pelo escritório Wagner Advogados Associados, divulgou nesta segunda-feira (09/11) uma nota técnica sobre a Instrução Normativa…
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Reforma Administrativa e os riscos institucionais ao Estado
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OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais
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STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente…
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Concedida a gratuidade de justiça a postulante de aposentadoria rural por idade
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da gratuidade de justiça em favor de uma trabalhadora rural…
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