Novo e DEM querem endurecer reforma administrativa; oposição tenta suavizar
Os partidos se movimentam para propor alterações à reforma administrativa. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), as sugestões precisam…
Leia maisMês: setembro 2020
Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que servidor público com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda sobre a remuneração…
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Policiais federais aposentados não podem embarcar em voos domésticos portando arma de fogo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão telepresencial de julgamento, negar provimento ao recurso movido pelo Sindicato…
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Servidora assegura abono de permanência independentemente de pedido administrativo
O benefício deve ser pago aos servidores que continuam na ativa desde o preenchimento dos requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais. Servidora da…
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SINASEFE obtém liminar que impede retorno presencial no Colégio Militar de Brasília
Seção do SINASEFE ingressou com ação após o Colégio Militar anunciar retorno das aulas presenciais. Mesmo com a existência de senso comum sobre as…
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Técnica de enfermagem do RS que contraiu tuberculose deve ser indenizada
A empregada realizava atendimentos no setor de queimados do hospital, a um número amplo de pacientes. Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve…
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