Despesas com precatórios serão adiadas em 2020, diz Tesouro
O governo federal adiou o pagamento de precatórios previdenciários e de pessoal em 2020. No ano passado, essas despesas foram concentradas em maço e,…
Leia maisMês: abril 2020
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória…
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Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos casos em que sindicato…
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Fim da estabilidade de servidor público voltará a ser discutido após crise
O governo federal mantém a intenção de fazer uma reforma na carreira do serviço público e flexibilizar a estabilidade dos servidores. O Senado sinalizou…
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Cai decisão que proibia desconto de consignado a aposentados e servidores
Desembargador afirmou que recursos do BC ainda “não chegaram, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia” O desembargador federal Augusto Pires…
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Wagner Advogados mantém fluxo de trabalho na quarentena
O escritório, nos trinta primeiros dias, manteve produtividade normal. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, acabou chegando de forma alarmante…
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