Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. 28/02/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou…
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Acrescidas no banco de dados novas 11 decisões proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi…
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Projeto susta Decreto oo Ministro da Educação sobre concursos para professores em Universidades
O Projeto de Decreto Legislativo 5/20 susta portaria do ministro da Educação que exige autorização específica do Ministério da Educação para a promoção de…
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Garantida a concessão de pensão por morte a companheiro de relação homoafetiva
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito do autor de receber o benefício…
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Bancária de RO demitida após pedir afastamento por doença ocupacional deverá ser reintegrada
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou a reintegração ao trabalho de uma funcionária do Itaú Unibanco S.A, que foi demitida cinco…
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