CJF libera R$1,4 bilhão em RPVs autuadas em outubro de 2019
Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 178.274 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros…
Leia maisMês: novembro 2019
Dnit não responde pelo dano moral decorrente de falecimento de servidor por acidente em veículo não oficial
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de…
Leia mais
Empresa pública é condenada a pagar horas extras de empregado de PE por não haver concedido intervalo para recuperação térmica
O anexo III da Norma Regulamentadora nº 15 do antigo Ministério do Trabalho e Emprego – atual Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia…
Leia mais
STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para afastar a…
Leia mais
Servidor da ANTT obtém direito de progressão funcional
Agência havia indeferido pedido administrativo sob argumento de ausência de tempo de experiência na área. Servidor público federal com vínculo junto a Agência Nacional…
Leia mais
Empregada de Campina Grande (PB) é indenizada por assédio moral
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou a empresa Brazauto Comércio de Veículos e Pecas Ltda., ao pagamento…
Leia mais