Moro omitiu pagamento por palestra quando juiz
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não prestou contas de valores recebidos por palestra dada em Novo Hamburgo (RS) quando era…
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SINETUH firma contrato com Wagner Advogados
Objetivo da entidade é formular e estruturar o planejamento jurídico para 2019 No dia 31 de julho, o Sindicato dos Empregados em Turismo e…
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Tempo em que servidora esteve de licença não remunerada acompanhando cônjuge em missão diplomática não conta para aposentadoria
Licença para acompanhar cônjuge no exterior, sem lotação provisória e sem remuneração, não está entre aquelas em que se permite a contagem como efetivo…
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Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Por possuir natureza processual, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário de dívida, no cumprimento de sentença, deve ser contado em dias úteis.…
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