IRRF incide sobre juros de mora nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Dedução é referente a passivos devidos pela Administração a magistrados e servidores da JF Na sessão ordinária do dia 25 de março, realizada no…
Leia maisMês: março 2019
Vantagem pessoal de natureza identificável não é devida aos servidores da JF
Colegiado deferiu o ingresso do SINDJUFE de Rondônia e Acre no procedimento administrativo O Conselho da Justiça Federal (CJF) reafirmou o entendimento de que…
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Liminar garante isonomia de remuneração entre servidores que dão aula em Academia de Polícia de Mato Grosso do Sul
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6012 para conferir interpretação conforme a…
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Notificação pessoal é desnecessária na cobrança da contribuição sindical urbana, mas editais devem conter informações específicas
Para configurar a mora da contribuição sindical do devedor urbano é necessária a publicação de editais nos jornais de circulação local de forma específica,…
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Wagner Advogados lança vídeo sobre LER/DORT
Dados do IBGE apontam quem mais de 3,5 milhões de trabalhadores hoje sofrem de LER/DORT O constante crescimento do número de casos de LER/DORT,…
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MEC em crise: 16 exonerações e ministro sob constante ameaça de demissão
Com 16 exonerações em 86 dias de governo e com o ministro sob ameaça de demissão, MEC amarga uma crise que trava projetos na…
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