Câmara aprova suspensão de Decreto sobre sigilo de documentos
Decreto do governo Jair Bolsonaro ampliou o rol de pessoas autorizadas a classificar documentos secretos e ultrassecretos. Para autor do projeto, a medida reduz…
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1ª Turma mantém pagamento de pensão por morte à família de policial federal empossado mediante liminar
Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento de pensão à família…
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Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo
Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas. A imposição da participação em danças e cânticos motivacionais expõe o empregado…
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Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e…
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Servidores se organizam para Dia Nacional em defesa da Previdência Pública
Condsef/Fenadsef e filiadas se juntam a centrais e movimentos sociais em atos contra o fim da aposentadoria na quarta, 20. Domingo, 17, a Confederação…
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Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta
Bolsonaro fará pronunciamento para explicar proposta Brasília – A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A…
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